O período momesco do município de Porto Velho, em conformidade ao Decreto Municipal Nº 14.08915, inicia-se no dia 22 de janeiro e se encerra no dia 29 de fevereiro. O mesmo decreto institui os direitos e deveres das instituições que estarão envolvidas com as manifestações nos locais públicos. Por parte da municipalidade, a Fundação Cultural do Município (Funcultural) está à frente dos processos, embora diversos segmentos se envolvam também de maneira direta com o Carnaval 2016.