26/02/2018
Programa Nota Legal beneficia entidades sociais em Rondônia
O Nota Legal Rondoniense é um programa que dá créditos em dinheiro as Entidades Sociais cadastradas junto ao Governo do Estado através das notas fiscais ou cupons fiscais pedidos por consumidores e disponibilizados através do sistema de QR Code para a entidade que o contribuinte quiser ajudar.
O Nota Legal Rondoniense é um programa que dá créditos em dinheiro as Entidades Sociais cadastradas junto ao Governo do Estado através das notas fiscais ou cupons fiscais pedidos por consumidores e disponibilizados através do sistema de QR Code para a entidade que o contribuinte quiser ajudar. Estão cadastradas no Programa Nota Legal 23 instituições sociais.O coordenador de Educação Fiscal da Sefin, Orlando Pereira da Silva Júnior, explica que qualquer pessoa pode participar do programa fazendo doações as entidades. “Ao efetuar qualquer compra, é só pedir a nota ou cupom fiscal e, de posse do documento fiscal, efetuar a leitura através de seu telefone, com o aplicativo do QR Code, indicando a entidade social que quer ajudar”, afirmou
Os créditos serão computados para as entidades sociais assim que o vendedor recolher os impostos. Os valores são repassados as entidades duas vezes por ano. Todos os estabelecimentos comerciais de Rondônia, tanto atacadista ou varejista, que realizam venda à pessoa física contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e, portanto, repassam a parte dos recursos destinados ao Programa Nota Legal.
Para doar o valor do ICMS para a instituições sociais, o contribuinte deve baixar em seu aparelho celular um aplicativo que escanea o cupom fiscal eletrônico de compra que vem com o QR Code (código de barras em 2D), em seguida vai abrir o site da Sefin e vai aparecer a relação de entidades cadastradas no programa, escolher uma de sua preferência e fazer a doação. A operação é feita em tempo real e sem qualquer dificuldade.
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Fonte: Eleni Caetano. Foto: Daiane Mendonça
