22/03/2018
Ministros do STF decidem adiar para dia 4 conclusão do julgamento de Lula
O julgamento se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram no início da noite desta quinta-feira (22) adiar para o próximo dia 4 de abril a conclusão do julgamento do habeas corpus preventivo de Luiz Inácio Lula da Silva, impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.
O julgamento se iniciou na sessão desta quinta do Supremo, mas, antes de apreciar o mérito (a concessão ou não do habeas corpus), os ministros decidiram primeiro uma "questão preliminar": se o pedido do ex-presidente era 'cabível' de ser julgado pelo Supremo.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês em regime inicialmente fechado pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) , responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância.
Os desembargadores do TRF-4 decidiram que a pena deverá ser cumprida quando não couber mais recurso ao próprio tribunal. O único recurso possível já foi apresentado e será julgado na próxima segunda (26).
Saiba como votaram os ministros:
- Edson Fachin - contra o julgamento do habeas corpus
- Alexandre de Moraes - a favor do julgamento do habeas corpus
- Luís Roberto Barroso - contra o julgamento do habeas corpus
- Rosa Weber - a favor do julgamento do habeas corpus
- Luiz Fux – contra o julgamento do habeas corpus
- Dias Toffoli – a favor do julgamento do habeas corpus
- Ricardo Lewandowski - a favor do julgamento do habeas corpus
- Gilmar Mendes - a favor do julgamento do habeas corpus
- Marco Aurélio Mello - a favor do julgamento do habeas corpus
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Fonte: Renan Ramalho, Rosanne D'Agostino e Guilherme Mazui - G1 Brasília
