O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A liminar foi divulgada pouco depois de a Presidente Dilma Rousseff dar posse a Lula. No despacho o Juiz Federal "susta o ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva  para o cargo de de Ministro Chefe da Casa Civil ou de qualquer outro [cargo] que lhe outorgue prerrogativa de foro".

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônia realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.