29/05/2019
Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção
Para convencer os senadores a manter o texto da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro enviaram uma carta assinada fazendo o pedido para não alterar a proposta.
O Senado Federal concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 870, do novo desenho ministerial do governo. Foram 70 votos a favor, 4 contra e uma abstenção.O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceu no Ministério da Economia, como decidido na Câmara dos Deputados.
O Coaf era o principal impasse da votação, já que alguns senadores queriam deixar o órgão no Ministério da Justiça, como inicialmente pediu o ministro Sérgio Moro.
Mas, para evitar que a medida provisória perdesse a validade, já que se fosse alterado o texto teria que voltar para a Câmara, o governo decidiu se articular para manter o Coaf na Economia.
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Para convencer os senadores a manter o texto da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro enviaram uma carta assinada fazendo o pedido para não alterar a proposta.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, disse ser pessoalmente a favor da transferência do Coaf para Justiça, mas foi convencido pelo governo.
O senador pelo Distrito Federal, Reguffe, sem partido, defendeu que haveria tempo para os deputados votarem a alteração na medida provisória.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contou, na votação simbólica, 30 senadores a favor da transferência do órgão, número não suficiente para aprovar a medida.
A MP reduziu o número de ministérios de 29 para 22.
Já a Fundação Nacional do Índio (Funai), que havia sido transferida para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, voltou para o Ministério da Justiça junto com a demarcação de terras indígenas, que tinha sido transferida para a Agricultura.
O Serviço Florestal Brasileiro, que no texto original estava na Agricultura, foi devolvido para o Ministério do Meio Ambiente.
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Fonte: Rádio Nacional
