29/11/2019
Procon fiscaliza Black Friday no comércio de Rondônia para garantir descontos anunciados
Para garantir que os preços estejam de acordo com o anunciado, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Rondônia, verificam ‘in loco’ o cumprimento das normas.
Os anúncios da Black Friday estampados nas vitrines de lojas, supermercados, concessionárias e demais estabelecimentos comerciais chamam a atenção dos consumidores em busca de fazer compras com descontos atrativos. Para garantir que os preços estejam de acordo com o anunciado, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Rondônia, verificam ‘in loco’ o cumprimento das normas.Atentos a cada detalhe, os fiscais do Procon visitaram na manhã desta quinta-feira (28) concessionárias localizadas em Porto Velho. A cada visita, eles identificam se há nos estabelecimentos promoções referentes à Black Friday, bem como conferem a tabela de preços e dão início a um check list dos itens obrigatórios para atender os direitos dos consumidores e, por fim, orientam aos proprietários sobre as adequações necessárias que vão ao encontro do Código do Consumidor.
‘‘Estamos conferindo se realmente existem descontos, não só nas concessionárias, mas, também, em supermercados, atacados, varejos. Nós confeccionamos um relatório de visita e, se houver irregularidade, é confeccionado um auto de constatação dando prazo de 48 horas, 72 horas ou até 10 dias, dependendo da situação para que a empresa se regularize’’, explica o fiscal do Procon Geovani Durans.
‘O objetivo é passar segurança de que o consumidor não estará sendo vítima de uma fraude com falsos descontos. Nós já constatamos algumas irregularidades como a ausência das placas informativas do Procon, do Código do Consumidor e precificação’’, conta o fiscal da Procon Fernando Werri.
De acordo com o coordenador do Procon, Estevão Ferreira, a fiscalização tem, inicialmente, caráter educativo para disciplinar os estabelecimentos quanto à necessidade de adequações ao Código do Consumidor. ‘‘É feito um trabalho preventivo de levar informações aos fornecedores e empresas para que se atentem às leis federais e estaduais. Desta forma, não cometam práticas irregulares e abusivas. Caso sejam constatadas, essas empresas receberam sanções administrativas’’, afirma Estevão.
O trabalho de fiscalização teve início bem antes do chamado Dia ‘D’ da Black Friday, que será nesta sexta-feira (29), com o levantamento da tabela de valores retroativos à promoção. “O objetivo é comparar se realmente há uma redução dos preços, como é a proposta. Isso nos permite fazer um monitoramento e identificar se realmente houve um desconto benéfico para o consumidor ou se a empresa está fazendo uma propaganda enganosa’’, ressalta Estevão.
Segundo o gerente de fiscalização do Procon, Vitor Ferrare, o trabalho busca inibir a prática de empresas que se aproveitam da Black Friday para enganar o consumidor e, inclusive, já foi gerado auto de infração por propaganda enganosa e venda casada. Esta última se caracteriza pela ausência da opção do consumidor comprar um produto unitário e sim existir uma imposição para a aquisição de outro produto.
Vitor Ferrare pede ao consumidor que seja um aliado do Procon no combate as irregularidades. ‘‘O trabalho que nós fazemos é para exigir que os direitos dos cidadãos rondonienses sejam garantidos e hoje o nosso melhor fiscal é o consumidor, aquele ativo que está sempre pesquisando preço. Uma denúncia vinda do consumidor será averiguada e se constatada a irregularidade a empresa será sim autuada’’, garante o gerente.
Os consumidores devem ficar atentos às orientações do Procon para não serem vítimas de propagandas enganosas no Black Friday. ‘‘É importante que o consumidor faça uma pesquisa de preços, faça o planejamento de gastos, pois o super endividamento é um problema que vem aumentado a cada dia; peça a nota fiscal e caso encontre alguma irregularidade entre em contato com o Procon através do 151 ou em uma dos locais de atendimento’’, afirma o coordenador.
Locais de atendimento do Procon em Rondônia:
Procon regional Porto Velho – Avenida Sete de Setembro,830, 2º P, Centro
Procon regional Ariquemes – Avenida Tancredo Neves,3960 , Setor Institucioal
Procon regional Ji-Paraná – Rua Martins Costa, 249, Shopping Cidadão Vila Jotão
Proocon regional Rolim de Moura – Avenida 25 de Agosto, 5115, Tudo Aqui Centro
Procon regional Vilhena – Avenida Celso Mazutti, 5147, Jardim Eldorado
Procon regional Guajará-Mirim – Avenida Doutor Mendonça Lima, 999, Centro
Procon regional Pimenta Bueno – Avenida Castelo Branco, 1046, Bairro Pioneiros
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
