29/06/2020
Trabalhadores do transporte coletivo paralisam frota; Semtran afirma que nova empresa assume em setembro
No final da manhã a Semtran divulgou uma nota informando que a nova concessionária deverá assumir o sistema até o dia 16 de setembro de 2020. Veja a nota na íntegra.
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Motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo de Porto Velho iniciaram uma paralisação na manhã desta segunda-feira (29). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Estado de Rondônia (Sitetuperon), a categoria está sem receber há cerca de 3 meses.A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) informou que 100% da frota da capital está paralisada.
"Nós estamos tomando as providências porque não tivemos nenhum comunicado, não tivemos um aviso prévio de 72 horas e estamos resolvendo junto a empresa para ver essa situação", disse Nilton Kisner, secretário da Semtran.
Ainda conforme o sindicato, devido o processo licitatório, Porto Velho conta com apenas 19 ônibus circulando desde o início do ano. Todos estão parados nesta segunda.
Pagamento de salários
Ainda conforme a Semtran, em 2017 a empresa que faz o transporte público na capital moveu uma ação contra a Prefeitura de Porto Velho alegando demora no reajuste tarifário. A decisão foi favorável à empresa que pediu uma indenização pelo ocorrido.
Em acordo, as partes decidiram que o dinheiro da indenização não seria repassado à empresa, mas aos trabalhadores em forma de salário. Esse acordo custeou os salários de dezembro de 2019 até março de 2020. A partir de abril a empresa que assumiria os custos.
No final da manhã a Semtran divulgou uma nota informando que a nova concessionária deverá assumir o sistema até o dia 16 de setembro de 2020. Veja a nota na íntegra:
A Prefeitura de Porto Velho através da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN vem esclarecer que na manhã desta segunda-feira, dia 29 de junho, estiveram na garagem do Consórcio SIM, os Fiscais de Transportes da SEMTRAN para averiguação quanto a paralisação irregular do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Porto Velho sem o aviso prévio de 72 horas.
Foi informado que a paralisação irregular está sendo realizada pelos trabalhadores do sistema de transporte coletivo devido ao não pagamento de salário dos meses de abril e maio do ano corrente.
Cabe salientar que a Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Ata de Conciliação do Processo n° 7022877-90.2018.8.22.0001, aceitou recurso, quitando parte do pagamento dos funcionários, sendo estes dos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020, e ainda a 2ª parcela do 13° salário de 2019.
Contudo a Prefeitura realizou ainda o repasse para pagamento dos meses de fevereiro e março de 2020, com o objetivo de arrumar a transição do sistema de transporte coletivo do Consórcio SIM para a nova concessionária JTP Transportes, que deverá assumir o sistema até o dia 16 de setembro de 2020, conforme prazo contratual.
Esclarecemos ainda que a Procuradoria Geral do Município – PGM já foi acionada para fins de interposição judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
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Fonte: Jefferson Carvalho — Rede Amazônica
