22/09/2020
Funai e Sesai devem fazer barreira sanitária e de segurança para proteger indígenas isolados, recomenda MPF
O órgão indigenista deve ainda conscientizar a população do entorno da área em que os indígenas isolados foram avistados em Seringueiras, acerca das dificuldades enfrentadas pelos grupos isolados em razão das constantes invasões territoriais.
Em Seringueiras (RO), as invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau e outros ilícitos têm provocado a mudança de comportamento dos grupos isolados que habitam aquele território. Na última vez em que indígenas isolados foram avistados, ocorreu a morte do servidor da Funai, coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, Rieli Franciscato, alvejado por uma flecha disparada por um membro do grupo de isolados.Para o MPF, a recente tragédia reflete o afrouxamento das ações de fiscalização e monitoramento dos territórios indígenas e demanda rápida atuação dos órgãos responsáveis para efetivar a proteção territorial, sanitária, bem como evitar contatos entre indígenas isolados e não indígenas, principalmente nesse período de pandemia de covid-19.
Já existe um Plano Geral de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, elaborado pelo governo federal por força de decisão judicial em ação proposta pela Associação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib) no Supremo Tribunal Federal (STF) que incluiu a terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau entre as que foram consideradas “prioridade 1”. O plano prevê que até o fim de setembro sejam implantadas barreiras sanitárias e cordão de isolamento territorial para proteger os indígenas não contactados.
Nesse contexto, com a finalidade de garantir a vida e a saúde dos indígenas isolados da região do Rio Cautário, na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau, o MPF recomendou que a Funai faça uma barreira sanitária e de segurança nas linhas que dão acesso à área indígena e elabore e execute um plano emergencial para enfrentamento da covid-19, especificamente para esses indígenas.
Além disso, a Funai também deve informar ao MPF como será a transição dos trabalhos da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau, com indicação dos agentes que serão alocados temporariamente e permanentemente nas bases Bananeiras e Cautário. Para o MPF, é indispensável que cada equipe seja acompanhada de forma permanente por agentes de segurança pública.
O órgão indigenista deve ainda conscientizar a população do entorno da área em que os indígenas isolados foram avistados em Seringueiras, acerca das dificuldades enfrentadas pelos grupos isolados em razão das constantes invasões territoriais.
À Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o MPF recomendou que implante barreiras sanitárias e oriente os moradores que se situam na área de entorno dos índios isolados e apresente equipe e insumos de saúde disponíveis para implementar um plano emergencial de contingência para contato e enfrentamento da covid-19.
A recomendação foi expedida pelas procuradoras da República Thais Franco e Gisele Bleggi. Funai e Sesai têm até amanhã (22) para informar se a recomendação será acatada ou não.
Íntegra da recomendação
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Fonte: MPF/RO
