22/06/2022
Prefeitura reforça ações de fiscalização para combater queimadas urbanas
A pessoa que realizar queimadas urbanas estará sujeita ao pagamento de multa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 667, de 10 de julho de 2017.
Para reforçar o combate às queimadas urbanas, a Prefeitura de Porto Velho está intensificando as ações de fiscalização em todo município. Além do trabalho de rotina, o município agora contará com plantões para atender casos de flagrante aos finais de semana.A pessoa que realizar queimadas urbanas estará sujeita ao pagamento de multa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 667, de 10 de julho de 2017.
O diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Diego Pereira dos Santos, informa que o valor da multa a ser aplicada aos infratores, dependendo do que for constatado, varia de 1 a 100.000 Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF), sendo que cada unidade equivale a R$ 88,66.
“Estamos atendendo todas as denúncias recebidas, mas é sempre bom lembrar que a autuação pela queimada não necessita de pegar o infrator em flagrante. O fiscal poderá autuar constatando os vestígios da queimada”, explicou o diretor.
ORIENTAÇÕES
A orientação é para que as pessoas nunca queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas secas, por menor que seja a quantidade, já que um pequeno foco de incêndio pode se alastrar e afetar áreas extensas.
CAUSA
De acordo com a Sema, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados se a ação humana não fosse a principal causa. Por conta disso, o apoio da sociedade é muito importante, inclusive para denunciar os infratores.
Com o tema “A queimada que você faz, apaga vidas”, a Prefeitura continua realizando ações educativas nas escolas, pit stop e entrega de materiais informativos, entre outras atividades que visam a conscientização da sociedade.
NÚMEROS DAS QUEIMADAS URBANAS EM 2022
Janeiro - 15
Fevereiro- 03
Março - 12
Abril - 12
Maio - 37
Junho - 27
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Fonte: PMPV
