10/05/2023
Semana de Identificação Civil oferece serviços para ampliar acesso à documentação básica
O objetivo da ação é combater o sub-registro civil de nascimento no país, ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, em especial para a população vulnerável.
Começou a Semana de Identificação Civil - Registre-se, que tem como objetivo fornecer uma série de serviços focados na realização do registro civil para a população. A iniciativa é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e está sendo organizada no estado de Rondônia pela Corregedoria Geral de Justiça, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centro de Conciliação de Rondônia (Cejusc), com a parceria dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais e as entidades de classe ARPEN/RO e ANOREG/RO.O objetivo da ação é combater o sub-registro civil de nascimento no país, ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, em especial para a população socialmente vulnerável. Durante a semana, os interessados poderão emitir certidões em geral, solicitar a 1ª e 2ª via de Registro de Nascimento, corrigir registros de nascimentos, casamentos e óbitos, reconhecer paternidade e converter união estável em casamento. A ação também conta com o apoio e a participação da Justiça Rápida.
Algumas pessoas já estão aproveitando a oportunidade para regularizar suas documentações. Ducicleide de Souza Moraes, autônoma, descobriu que o nome de sua filha estava incorreto na certidão de nascimento há 11 anos e aproveitou a Semana de Identificação Civil para corrigir o erro. "Eu não tinha visto, percebi somente porque outra pessoa viu e me falou que o nome não estava correto. Então aproveitei e vim pra regularizar". Já o aposentado Neir Martins, de 65 anos, utilizou a ação para ajustar o nome da cidade em que nasceu na certidão de casamento. “preciso arrumar a cidade que nasci, são minhas origens”, completa.
Para a Juíza Auxiliar da Corregedoria Geral, Inês Moreira da Costa,ações como essa é o que aproxima a população do Poder Judiciário. “A Semana de Identificação Civil - Registre-se tem como objetivo principal alcançar as pessoas mais vulneráveis da nossa sociedade. Sabemos que muitas vezes essas pessoas têm dificuldades para acessar serviços básicos, como o registro civil, o que acaba impedindo o pleno exercício da cidadania. Por isso, essa ação é tão importante, pois permite que o poder judiciário cumpra o seu papel de garantir o acesso à justiça e aos direitos fundamentais para todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de sua condição social”, completa.
A Semana de Identificação Civil - Registre-se continuará até o dia 12 de maio, com atendimento das 08h às 12h. A iniciativa representa uma grande oportunidade para que as pessoas possam regularizar suas documentações e terem acesso aos seus direitos como cidadãos brasileiros.
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Fonte: TJ/RO
