18/08/2023
Prefeito Hildon Chaves envia projeto de lei que trata de auxílio emergencial a catadores da Vila Princesa
O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão e votação.
Buscando dar assistência emergencial aos catadores de resíduos sólidos que vivem na comunidade Vila Princesa, o prefeito Hildon Chaves enviou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei à Câmara de Vereadores de Porto Velho, que prevê o pagamento de um auxílio financeiro a essas famílias, após a desativação do lixão.Ao todo, 157 famílias, que têm sua renda atrelada à coleta de resíduos sólidos, deverão receber um auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil por um período de seis meses, podendo ser prorrogável por igual período, conforme detalhou o prefeito.
“Estamos na iminência de definir a contratação de uma empresa que fará a destinação final dos resíduos em Porto Velho e, consequentemente, teremos a desativação do lixão da Vila Princesa. Por isso, pensamos numa forma de dar assistência a essas famílias, fazendo um diagnóstico socioeconômico daquela região e definindo um valor por um prazo determinado a contar da desativação da lixeira sanitária”, explicou Hildon Chaves.
O anúncio do auxílio foi dado pelo prefeito na presença de parte dos catadores que estiveram no auditório do Prédio do Relógio. Para os trabalhadores, a reunião também foi importante para esclarecer alguns pontos sobre a desativação da lixeira sanitária e sobre as futuras melhorias nas condições de trabalho.
“Parabenizo o prefeito pela iniciativa de nos convidar para esclarecer alguns pontos. Muitos de nós trabalham há décadas na comunidade, seja como catador independente ou cooperado. A gente entende que o município precisa se adequar às normas ambientais, mas saímos daqui mais tranquilos por saber que o prefeito seguiu a lei e vai disponibilizar essa assistência a nós”, afirmou o catador Luís Carlos Neves.
Para chegar ao número de famílias beneficiadas, a Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) elaborou um relatório com o diagnóstico situacional das condições de vida das famílias residentes na comunidade.
“As famílias habilitadas já são atendidas pelo Cras Dona Cotinha e cadastradas no CadÚnico. São famílias com composições bem diversificadas, com a maioria chefiada por mulheres e mães solos. Nesse número temos tanto catadores individuais quanto cooperados. Além desse auxílio, o prefeito também demandou um novo relatório da Semasf que vai servir de base para a oferta de cursos profissionalizantes para que essas famílias e seus membros possam se capacitar nesta ou em outras áreas do mercado de trabalho”, explicou o secretário da Semasf, Claudi Rocha.
Para a professora Elza Nienow, que participou da criação da primeira cooperativa de catadores de Porto Velho, o diálogo da Prefeitura com os trabalhadores será de suma importância para os próximos passos do município neste assunto.
“É gratificante ver que a Prefeitura está buscando ter diálogo direto com os catadores. Essa é uma classe de trabalhadores que exerce um importante papel na sociedade porto-velhense e também no meio ambiente como um todo”, declarou a professora.
O projeto de lei que trata do auxílio emergencial agora segue para a Câmara de Vereadores para discussão e votação.
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Fonte: PMPV
