04/10/2023
Rondônia abre nesta quarta-feira 13ª Conferência Estadual de Assistência Social para definição de pautas que serão levadas à etapa nacional
O evento abordará cinco eixos considerados importantes para a concretização do Sistema Único de Assistência Social.
A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social (Suas) vai estar em debate durante três dias, em Porto Velho, por ocasião da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, com abertura na quarta-feira (4), às 9h e segue até sexta-feira (6), com o tema “Reconstrução do Suas: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Pelo cronograma, após a abertura oficial da etapa estadual, serão feitas a leitura e aprovação do Regimento Interno.O evento, organizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), abordará cinco eixos considerados importantes para a concretização do Suas, conforme estabelecem a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social.
A etapa estadual encerra as discussões sobre o tema em Rondônia, iniciadas com as conferências municipais. O fechamento em nível nacional acontecerá de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, com a participação dos delegados eleitos pelos estados para avaliarem o “Suas que temos”, traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao “Suas que queremos”.
As explanações dos eixos temáticos vão acontecer após a palestra magna, proferida pela assistente social, Norma Carvalho, membro do Conselho Nacional de Assistência Social, abordando o tema central da conferência e os eixos; Financiamento e Controle Social, às 14h; enquanto os outros três: Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos, e Benefício e Transferência de Renda vão ser expostos na manhã do dia seguinte.
Conforme a programação, ainda na quinta-feira, no período tarde, os participantes vão ser divididos em cinco grupos, cada um ficando responsável pela formulação das prioridades estadual e nacional de cada eixo, a fim de apresentá-las na plenária de encerramento, que acontece na sexta-feira, a partir das 8h30, quando também vão ser definidos, em votação, os delegados que representarão Rondônia na etapa nacional.
As Conferências de Assistência Social municipais, estaduais e federal são espaços abertos ao debate a cada dois anos, para avaliação da política de assistência social e definição de diretrizes ao aprimoramento do Suas. Em 2021, quando o evento foi realizado ainda com a adoção de medidas contra a covid-19, o tema abordado foi: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
