20/02/2024
Programa Nota Legal Rondoniense repassou R$ 1 milhão para entidades sociais em 2023
O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, que promove a educação fiscal e incentiva os consumidores a solicitarem cupons fiscais nas compras em estabelecimentos.
Aproximadamente R$ 250 mil foram repassados às entidades sociais no mês de janeiro, referentes ao último trimestre de 2023, do Programa Nota Legal Rondoniense, totalizando um valor de R$ 1 milhão. O Programa é uma iniciativa do Governo do Estado, que promove a educação fiscal e incentiva os consumidores a solicitarem cupons fiscais nas compras em estabelecimentos locais, com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância dos impostos no financiamento das atividades do Estado.Conforme destacado pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), para participar; basta baixar o aplicativo do Programa e se cadastrar. A cada cupom fiscal acima de R$ 10, o cidadão tem direito à uma raspadinha instantânea, com prêmios de R$ 50 a R$ 500. Além disso, a cada R$ 50 acumulados em compras, com Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal, é gerado um bilhete para participar dos sorteios trimestrais, com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
Para cada nota participante, até R$ 0,25, é doado para entidades sociais escolhidas pelo cidadão. De acordo com o governador de Rondônia, Marcos Rocha, “esses repasses ajudam no desenvolvimento de importantes projetos e iniciativas para a comunidade. A iniciativa não apenas fortalece as instituições sociais, mas também educa os cidadãos sobre a importância da contribuição fiscal”, salientou.
CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS
Ao todo, em Rondônia, 60 entidades sociais estão cadastradas no Programa para receber as doações a partir das notas fiscais. As instituições podem se inscrever pelo formulário disponível no site oficial do Nota Legal Rondoniense para receber as doações. A tabela, com os valores doados às entidades sociais no 4° trimestre de 2023, pode ser acessada, clicando no link.
O contato para mais informações é através do email oficial do Nota Legal Rondoniense notalegal@sefin.ro.gov.br.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
