02/05/2024
Campanha Educativa busca cumprimento do Código de Postura Municipal
Ações de orientação seguem por todas as regiões da capital.
O trabalho educativo do Departamento de Posturas da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) continua, com a ação destinada a informar e garantir o cumprimento do Código de Posturas da cidade. Na Sexta-feira (2) está prevista uma intervenção na avenida José Amador dos Reis, região Leste da cidade e no sábado (4) na praça da estrada de ferro Madeira Mamoré, neste caso no período vespertino. Já a zona Sul deve entrar na programação educativa na próxima semana.A campanha inclui panfletagem e explanações sobre o comércio local, além de identificar e notificar possíveis irregularidades, como o uso indevido das calçadas. “Esta iniciativa visa esclarecer aos cidadãos sobre as diretrizes do Código de Postura, que regulam o licenciamento para o uso do espaço público, incluindo regras para terrenos baldios, serviços, materiais, licenciamentos de espaços públicos e praças”, detalhou o diretor do departamento de Posturas, Gilbson Morais.
Uma das estratégias adotadas é a identificação de terrenos baldios notificados à gestão municipal, através da colocação de adesivos informativos. Esses adesivos visam alertar os proprietários sobre possíveis irregularidades e fornecer um número de denúncia para que a população possa colaborar na identificação dos responsáveis. “A população é incentivada a colaborar, informando sobre terrenos baldios e outras infrações por meio do número de denúncia fornecido nos adesivos. Apesar das dificuldades em localizar os proprietários dos terrenos, a participação dos cidadãos pode facilitar o processo de notificação e correção das irregularidades”, completou Gilbson.
Desde o início da ação educativa, já foram visitados quase 200 comércios e lojas comerciais, onde foram feitas anotações sobre irregularidades detectadas, como o uso indevido das calçadas para exposição de materiais diversos. Os estabelecimentos notificados foram orientados sobre as razões da ação educativa e as medidas necessárias para corrigir as irregularidades. A ação educativa demonstra o compromisso da Prefeitura de Porto Velho em promover uma cidade mais organizada e segura, onde o cumprimento das normas de postura contribui para o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.
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Fonte: PMPV
