03/07/2024
Governo Federal lança Plano Safra 24/25 com R$ 400 bi a agricultura empresarial
Valor aumenta 10% em relação à safra anterior. Outros R$ 108 bilhões estão disponíveis em títulos de dívida, emitidos por bancos, totalizando R$ 508 bilhões para fomentar agro nacional.
Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), oferecendo linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Nesta edição, são R$ 400,59 bilhões destinados para financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.Os produtores rurais ainda poderão contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR) — que serão complementares aos incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Recursos para o Crédito Rural Empresarial
Volume de Recursos - Finalidade (em R$ bilhões)
| Finalidade | 2023/24 | 2024/25 |
| Custeio e Comercialização | 272,12 | 293,29 |
| Investimento | 92,10 | 107,30 |
| Total Plano Safra | 364,22 | 400,59 |
As LCAs são títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, que têm como lastro os empréstimos e financiamentos para a atividade agropecuária. Quando investidores aplicam seus recursos em LCA, está emprestando dinheiro para a instituição financeira e ajudando a fomentar o agronegócio. LCAs e CPRs estão intimamente ligadas no financiamento do agronegócio, porque a CPR é um título cambial e declaratório, que representa uma promessa de entrega de produtos agropecuários.
Recursos para o Crédito Rural Empresarial
Volume de Recursos - Finalidade (em R$ bilhões)
| Finalidade | 2022/23 | 2023/24 |
| Pronamp - Controlados | 61,14 | 65,23 |
| Demais produtores e cooperativas | 303,08 | 335,36 |
| - Controlados | 125,28 | 123,86 |
| - Livres | 177,80 | 211,50 |
| Total Plano Safra | 364,22 | 400,59 |
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) será para custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões (+16,5%) para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%, de acordo com cada programa.
| Pronamp | 8% |
| RenovaAgro e PCA | 8,5% |
| PCA até 6.000 toneladas | 7% |
| Custeio Empresarial | 12% |
| Moderfrota | 11,5% |
| RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens | 7% |
| Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial | 10,5% |
| Prodecoop e Procap-Agro | 11,5% |
| Moderfrota Pronamp | 10,5% |
AGRO RESPONSÁVEL
O Plano Safra 2024/2025, assim como na edição do ano passado, vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Neste ano safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
RENOVAGRO
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade.
Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.
PROGRAMAS
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
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Fonte: Agência Gov
