16/04/2025
Operação Lei Seca garante segurança da população e conta com apoio das polícias militar e civil
A fiscalização de trânsito está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garante a segurança, fluidez e o conforto no trânsito.
Primando pela segurança da população, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou a Operação Lei Seca na sexta-feira (11) e no sábado (12) em Porto Velho, resultando no flagrante de 32 condutores dirigindo sob a influência de álcool. A ação é executada pela Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito (DTFAT), em parceria com a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) e Polícia Civil do Estado de Rondônia, que desempenham papeis distintos na ação.A fiscalização de trânsito está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), garante a segurança, fluidez e o conforto no trânsito. “A atuação efetiva das autoridades de trânsito promove uma cultura de respeito às leis e segurança viária, refletindo em um trânsito mais seguro para todos”, ressaltou o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, enfatizou que, a presença da Polícia Militar durante as operações da Lei Seca é fundamental para possibilitar a segurança dos agentes de trânsito e da população em geral. “Ela é responsável por manter a ordem, prevenir confrontos e lidar com condutores que se recusam a cooperar ou que cometem outros crimes”.
Além disso, a PMRO, através dos motociclistas do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), monitoram os arredores de onde é montada a blitz, atuando de forma eficiente em casos de transposição de bloqueio viário; fuga, e também na troca de condutores dentro de automóveis quando avistam a blitz.
Quando algum condutor incorre no crime de embriaguez, o mesmo recebe voz de prisão do agente do Detran-RO e é entregue aos policiais militares que cuidaram da segurança, até que seja ouvido pelos policiais civis no mesmo local da blitz.
A função da Polícia Civil é ouvir os flagranteados, e realizar a coleta de provas, entre elas; os depoimentos das testemunhas, o teste do etilômetro ou o termo de constatação, em caso de recusa, e posteriormente, junto ao delegado, estipula o valor da fiança e, quando for o caso, indiciamento do acusado.
Durante as ações da Lei Seca, podem ser constatados outros crimes, como porte ilegal de armas, entorpecentes, veículos roubados, entre outros. Foi o que aconteceu na sexta-feira (11), além dos flagrantes de alcoolemia, a Polícia Militar prendeu um foragido da justiça pelo crime de roubo, previsto no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, que consiste em subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de haver, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
O diretor da DTFAT, Welton Roney, destacou que, a Lei Seca (Lei nº 11.705/2008) é uma legislação que visa reduzir a violência no trânsito, causada pelo consumo de álcool por motoristas, e a colaboração entre a Polícia Militar e Polícia Civil é essencial para efetividade das operações.
NÚMEROS DA OPERAÇÃO
A Operação Lei Seca (OLS) ocorrida em Porto Velho realizou a abordagem de 543 condutores, sendo 392 condutores de automóveis e 151 motociclistas. Destes, 32 condutores foram encaminhados à Central de Polícia por cometerem crime de embriaguez ao volante.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
