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26/05/2025
Pensão para vítima de tentativa de feminicídio é aprovada em comissão da Câmara
O pagamento poderá ser pago para vítimas que fiquem incapacitadas para o trabalho, enquanto durar a incapacidade.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto de lei que estabelece uma pensão para mulheres vítimas de tentativa de feminicídio que fiquem incapacitadas para o trabalho, enquanto durar a incapacidade.
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Fonte: TV Câmara dos Deputados
