Foto: Medeiros/PMPV/Reprodução
Uma prática desenvolvida em muitos municípios brasileiros e prevista nas leis municipais de Porto Velho passa a receber maior atenção por parte da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb). A da intervenção em terrenos baldios.

A Coordenação de Postura, segmento ligado à Semusb, tem realizado a tarefa de notificar proprietários e aplicar multas, caso a limpeza do terreno não seja feita nos prazos fixados. Ao longo deste ano, mais de duas mil notificações já foram emitidas e muitas geraram multas. Em muitos casos os proprietários não são identificados , embora as notificações sejam divulgadas em Diário Oficial e jornais de grande circulação, os proprietários não resolvem os problemas e os terrenos permanecem desleixados. “Agora, nosso objetivo é realizar as limpezas necessárias. Os terrenos baldios são propícios à proliferação de doenças, principalmente nesse período chuvoso, e também se tornam espaços propícios a ações criminosas. Assim, vamos fazer as intervenções necessárias e colocar as despesas para que sejam pagas junto ao IPTU”, disse Eduardo Damião, secretário da Semusb.

Além desse procedimento, ações judiciais serão deflagradas pela Semusb para agilizar a recuperação dos valores investidos. Damião explicou que em muitos casos os proprietários demoram décadas para regularizarem os impostos, de forma que os valores investidos pela Prefeitura ficam praticamente sem recuperação. “Com a ação judicial há maiores garantias do ressarcimento”, afirmou.

No Bairro Pedrinhas, segundo relatou Damião, houve um terreno limpo pela Semusb no último domingo (20). Foram encontradas no local vinte bolsas. O terreno fica ao lado de um beco em que assaltantes jogam as bolsas roubadas, após a retirada dos conteúdos que lhes interessam. “O administrador público não pode ter medo de agir. Sabemos que muitas críticas poderão ser feitas. Haverá quem diga que estamos ajudando aos proprietários relapsos. Porém, não podemos continuar convivendo com espaços de insegurança pública e com criadouros de bichos peçonhentos. O poder público deve enfrentar a situação para levar melhoria às famílias”, observou.

O secretário avisou que durante o período de chuvas as ações merecerão ainda maior empenho da Semusb, mas pediu à população que seja paciente, visto haver apenas uma equipe para a realização das tarefas. Para exemplificar a complexidade dos trabalhos, citou o caso de um terreno que está recebendo os serviços da equipe. Fica situado na Rua Abunã, próximo à Rua Guanabara, e contém um buraco de quatro metros de profundidade com as dimensões de vinte metros de frente por quarenta metros de fundo. O espaço se tornou praticamente uma lagoa e deve receber cerca de mil e duzentas caçambas de cascalho. Somente para drenar a água do local a bomba da Semusb demora cerca de uma semana, trabalhando vinte e quatro horas por dia. A casa ao lado está desbarrancando e o proprietário do terreno dos fundos se mostrou muito satisfeito com a intervenção da Semusb.

Na Avenida Jorge Teixeira, próximo à Rua Álvaro Maia, há um terreno com uma depressão ainda maior. O secretário disse que a equipe da Semusb pensou em iniciar lá os trabalhos, mas devido à dimensão da depressão achou melhor adiar a ação por enquanto. “Precisamos encascalhar o terreno, mas o valor é tão alto para a realização desse trabalho que vamos ter que esperar um pouco mais. Estamos trabalhando com o material que está sendo retirado do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, deixado pelas enchentes acontecidas. A empresa que está trabalhando lá vai depositar esse material nos terrenos indicados, mas embora ele seja suficiente para tapar o buraco do terreno da Rua Abunã e ainda sobrar para aterrar outro terreno no Bairro São João Bosco, próximo ao conjunto Santo Antonio, ele não é suficiente para aterrar o buraco desse terreno na Jorge Teixeira”, informou.