20/02/2017
Mercados e feiras livres passam por ajustes a partir de hoje
Pela proposta, a prefeitura quer estabelecer um padrão em instalações, espaço, organização, além de “dar mais apoio aos permissionários por meio do cadastramento de todos, para que se regularizem.
A partir desta segunda-feira (20), a prefeitura de Porto Velho fará levantamento de quantos permissionários ocupam mercados e feiras livres na cidade, principalmente os dos que estão em situação regular. Detalhes da operação, que deve durar até 90 dias, foram acertados na manhã da úlima sexta-feira (17) pelo vice-prefeito Edgar Tonial (PSDC) com os secretários Júlio César Siqueira (turismo), Robson Damasceno Júnior (Meio Ambiente) e Wellen Prestes (Serviços Básicos).A ação será realizada pelo Departamento de Posturas Urbanas da Secretaria de Serviços Básicos. Pela proposta, a prefeitura quer estabelecer um padrão em instalações, espaço, organização, além de “dar mais apoio aos permissionários por meio do cadastramento de todos, para que se regularizem. Quem não se adequar, será fiscalizado, multado e até excluído”.
De acordo com o diretor de Posturas Urbanas, Rainey Viana, que também esteve na reunião, “a prefeitura fará, inicialmente, levantamento dos permissionários que trabalham regularmente. Os não regulares serão orientados a mudar de situação, mas, se ainda assim, houver irregularidades, se aplicarão multas e se farão exclusões, de acordo com a lei”.
Segundo Viana, há em Porto Velho doze espaços públicos – seis feiras e seis mercados que vendem, inclusive, bebida alcoólica – nos quais 80 por cento dos permissionários estão em situação irregular. Edgar do Boi ressalta que esses comerciantes recolhem uma taxa de apenas R$ 120 e alguns não pagam, sequer, pela energia que consomem.
A prefeitura planeja organizar os mercados municipais e as feiras livres com a participação dos permissionários, de forma a facilitar e agilizar a legalização, evitando desgaste ao público-alvo, oferecendo, finalmente, um serviço melhor à população, principalmente os clientes diretos dos logradouros. “Afinal, as feiras são um serviço público importante que precisa de ajustes”, conclui Tonial.
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Fonte: PMPV
