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08/01/2016
MP oferece denúncia contra Vice-Prefeito de Corumbiara por abuso de autoridade
Segundo MP Emerson Teixeira utilizou abusivamente do seu cargo para retaliações a servidor público.
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Emerson Teixeira de Souza, Vice-Prefeito de Corumbiara, pelo crime de abuso de autoridade, praticado contra um servidor da Escola Municipal Pé da Serra.Em agosto de 2015, o Vice-Prefeito compareceu na Escola Pé da Serra onde o servidor trabalhava como inspetor de pátio e vigia e, pelo fato dele ser uma pessoa bastante conhecida na região, o convidou para se filiar ao seu partido político, PMDB, o que foi recusado pela vítima em razão de ter outra ideologia partidária. E, devido a recusa, Emerson Teixeira utilizou abusivamente do seu cargo de Vice-Prefeito e, como forma de perseguição política e retaliação ao servidor, determinou a sua remoção compulsória para a Secretaria de Obras de Corumbiara.
O abuso de autoridade foi confirmado por testemunhas que ficaram consternadas com a situação, pois o servidor auxiliava muito no seu local de trabalho e realizava atividades de acordo com suas limitações físicas, pois ele sofre de sequelas de grave doença de pele que o impede de se expôr ao sol e doença de coluna vertebral crônica.
Ação de improbidade administrativa pelo mesmo fato também foi proposta em face do Vice-Prefeito Emerson Teixeira.
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Fonte: MP-RO
